Aviso de privacidade do site
Este aviso trata do funcionamento deste website e dos dados técnicos necessários para sua operação.
Controlador e contato
O controlador é o 2º Ofício de Notas de Assú/RN. Para assuntos relacionados a dados pessoais, o contato institucional é cartorio2assu@hotmail.com.
Finalidade e dados tratados
O site público oferece informações e links para serviços oficiais. Não há formulários, contas, uploads, pagamentos, protocolo, analytics, publicidade ou pixels de rastreamento.
Como em qualquer hospedagem web, registros técnicos do servidor podem ser gerados para segurança e funcionamento. Existe uma área administrativa restrita, não pública, que usa cookie de sessão estritamente necessário apenas para quem faz login.
Base legal e serviços registrais
As atividades registrais e notariais podem envolver diferentes bases legais previstas na legislação. Não se afirma que todo tratamento depende de consentimento. Este site institucional foi desenhado para minimizar a coleta e não recebe documentos ou pedidos sensíveis.
Links externos e conservação
Links para centrais e serviços externos levam a ambientes mantidos por seus respectivos operadores. Consulte os avisos de privacidade de cada destino. Este site, por si, não conserva solicitações nem documentos enviados às plataformas externas.
Segurança e direitos
O site deve ser servido por HTTPS e mantido atualizado. Dúvidas e solicitações relacionadas a direitos de titulares podem ser encaminhadas ao canal institucional de privacidade informado acima.
Encarregado de proteção de dados
Encarregado de proteção de dados: Lucas Emanoel Pereira Costa. Contato: cartorio2assu@hotmail.com.